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  • Projeto de Lei nº 85/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MANOEL FERREIRA LEÃO NETTO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 15/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 176/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/06/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.281/2001, DE 26 DE JUNHO DE 2001.- - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 574

  • Projeto de Lei nº 67/2001

    DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA EMEI NO BAIRRO JARDIM IBIRAPUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 08/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 341/2001 , CCJR nº 348/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/10/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.745, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003.- ADIN Nº 106.652.0/8 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Lei nº 66/2001

    DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA EMEI NO BAIRRO IGUATEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 08/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 728/2002 , CCJR nº 389/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.646, DE 23/12/2005 - ADIN Nº 131.167.0/2 - ACÓRDÃO EM JUNHO/07 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 685

  • Projeto de Lei nº 22/2001

    AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA EMEI NO JARDIM ZARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 06/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 727/2002 , CFOFCT nº 77/2001 , CCJR nº 320/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/09/2003 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 643

  • Projeto de Lei nº 7/2001

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE RIBEIRÃO PRETO - ADEFIRP.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 01/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 70/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/03/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI MUNICIPAL Nº 9.206, DE 04 DE MAIO DE 2001.-PROMULGADA PELA PRESIDENCIA - SILENCIO DO PREFEITO - EM 04/05/2001.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 574

  • Projeto de Lei nº 6/2001

    AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA EMEF NO JARDIM JANDAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 01/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 458/2001 , CFOFCT nº 729/2002 , CFOFCT nº 67/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/09/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.557, DE 17/10/05 - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 676

  • Projeto de Lei nº 5/2001

    AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA EMEI NO JARDIM JANDAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 01/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 216/2001 , CFOFCT nº 32/2001 , CCJR nº 97/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/10/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.395/2001, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 574

  • Projeto de Lei nº 4/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANA ROSA VIEIRA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 01/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 279/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/08/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9337, 26/09/01. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 574

  • Projeto de Lei nº 3/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE BENEDITA MELO DA SILVA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 01/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 285/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/09/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.367, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 574

  • Projeto de Lei nº 2/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTÔNIO NAHAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 01/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 125/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/08/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.313, DE 16 DE AGOSTO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 574